Seu @ é um negócio.
E todo negócio que cresce precisa de alguém cuidando dos contratos, da marca e do que é seu.
Descobrir minha faseDa primeira publi ao produto próprio, com atendimento online em todo o Brasil.
Em que fase está o seu perfil?
O perfil cresce em fases, e cada uma traz cuidados jurídicos diferentes. Toque em uma fase para ver o que muda.
Seu contrato de publi está protegido?
Pegue o último contrato que você assinou (ou a conversa em que fechou a publi) e marque o que está claramente definido.
Situações que todo criador conhece
Deslize para o lado. Cada situação tem um direito envolvido.
“A marca não pagou a publi.”
Combinado é contrato, mesmo por mensagem. Conversas, e-mails e comprovantes de entrega servem de prova para cobrar o valor e eventuais encargos pelo atraso.
Código Civil, arts. 389 e 397“Usaram meu vídeo depois do prazo combinado.”
O uso da sua imagem depende de autorização e vale pelo prazo e pela finalidade combinados. O uso comercial fora disso pode gerar indenização.
Código Civil, art. 20 · STJ, Súmula 403“Minha conta foi hackeada ou derrubada.”
Além dos canais da plataforma, é possível pedir na Justiça a recuperação do acesso e a preservação dos registros, que ajudam a identificar quem invadiu.
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)“Copiaram o nome do meu perfil.”
A marca registrada no INPI dá ao titular o direito de uso exclusivo no seu ramo. Sem registro, a proteção existe, mas é bem mais difícil de exercer.
Lei 9.279/1996, art. 129“A agência quer metade de tudo para sempre.”
Comissão, exclusividade e regras de saída precisam estar claras no contrato. Cláusulas sem prazo ou desproporcionais podem ser negociadas e, em alguns casos, discutidas.
Código Civil, arts. 421 e 473“Me ofereceram divulgar aposta ou sorteio.”
Publicidade de apostas segue a Lei 14.790/2023 e as normas da Secretaria de Prêmios e Apostas. Sorteios e promoções com prêmio exigem autorização prévia.
Lei 14.790/2023 · Lei 5.768/1971Um jurídico que cresce com você
Você não precisa resolver tudo de uma vez. O acompanhamento acompanha o ritmo do seu perfil.
Começo certo
Revisão do que já existe e organização do CNPJ, junto com um contador.
Contrato na mão
Análise e redação dos contratos de publi, agência e collabs sempre que surgirem.
Cresceu? A gente ajusta
Marca, produto próprio, equipe e novos contratos conforme o perfil evolui.
Impostos e obrigações fiscais ficam com o seu contador. O escritório cuida dos contratos, da marca e da estrutura jurídica, em conjunto com ele.
Conte sobre o seu perfil
São 7 perguntas rápidas. No final, você fala com o escritório pelo WhatsApp.
Dúvidas comuns
Preciso de advogado se ainda sou pequeno?
É no começo que se formam os hábitos: contrato por escrito, prazo de pagamento e limite de uso da sua imagem. Organizar isso cedo evita problemas quando o perfil crescer.
Posso continuar com meu contador?
Sim. O contador cuida dos impostos e das obrigações fiscais; o escritório, dos contratos, da marca e da estrutura jurídica. Os dois trabalham juntos.
Vocês atendem criadores de outros estados?
Sim. O atendimento é online, por videochamada e WhatsApp, para criadores de todo o Brasil. Também atendemos presencialmente em Vitória/ES.
Vocês fecham contratos com marcas por mim?
O escritório analisa, redige e negocia as cláusulas dos seus contratos. A decisão comercial, sobre aceitar ou não uma parceria e por qual valor, é sempre sua.